ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 03-9-2002.
Aos três dias do mês de setembro de dois mil e dois,
reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal
de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta e dois minutos, constatada a
existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear os duzentos e vinte e nove anos da
Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 129/02
(Processo n° 2532/02), de autoria a Mesa Diretora; à entrega do Título
Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao cineasta Itacyr Romeo Rossi, nos
termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 267/01 (Processo nº 4004/01), de
autoria da Vereadora Clênia Maranhão; à entrega do Prêmio Mário Rigatto ao
Senhor Charly Fernando Genro Camargo, nos termos do Projeto de Resolução nº
027/02 (Processo nº 0088/02), de autoria do Vereador Dr. Goulart; à entrega do
Título Honorífico de Líder Comunitário ao Senhor Jorge Luís Lopes Gomes, nos
termos do Projeto de Resolução nº 092/01 (Processo n° 3687/01), de autoria do
Vereador Dr. Goulart; à entrega do Título Honorífico de Esportista Exemplar ao
Senhor Carlos Roberto Oliveira, nos termos do Projeto de Resolução nº 051/02
(Processo nº 0675/02), de autoria do Vereador Paulo Brum; à entrega do Prêmio
de Educação Tereza Noronha à professora Eny Guerreiro Subtil, nos termos do
Projeto de Resolução nº 060/02 (Processo nº 1078/02), de autoria do Vereador
Paulo Brum; à entrega do Troféu Honra ao Mérito ao Senhor Mário Fernando
Degani, nos termos do Projeto de Resolução nº 061/02 (Processo nº 1087/02), de
autoria do Vereador Paulo Brum. Compuseram a MESA: o Vereador José Fortunati,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o cineasta Itacyr Romeo Rossi;
o Senhor Charly Fernando Genro Camargo; o Senhor Jorge Luís Lopes Gomes; o
Senhor Carlos Roberto Oliveira; a professora Eny Guerreiro Subtil; o Senhor
Mário Fernando Degani; o Senhor Telmo Kruse, Presidente do Conselho dos
Cidadãos Honorários de Porto Alegre; o Vereador Paulo Brum, 2º Secretário da
Casa. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as seguintes presenças: do
Senhor Vilson Martins, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto
Alegre; da Senhora Neda Triches, esposa do Governador Euclides Triches; do
Ministro Oscar Demaria, Cônsul-Geral do Uruguai; do Coronel Irani Siqueira,
representante do Comando Militar do Sul; do Tenente-Coronel Antônio Carlos
Marcelino, representante do V Comando Aéreo Regional - COMAR; do Senhor Valmir
Baptista, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção Rio Grande
do Sul; do Senhor Erci Torma, Presidente da Associação Riograndense de Imprensa
- ARI; do Senhor Orlando Ortega, Cônsul Honorário da Colômbia; do Senhor Clovis
Ilgenfritz, representante da Agência Estadual de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS; do ex-Vereador Décio
Schauren. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Nacional e, em continuidade, realizou o lançamento da Rádio
Câmara via Internet, dando início à primeira transmissão dessa emissora, a qual
foi ouvida pelos presentes. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a
Vereadora Clênia Maranhão a proceder à entrega do Título Honorífico de Cidadão
de Porto Alegre ao cineasta Itacyr Romeo Rossi; o Vereador Dr. Goulart a
proceder à entrega do Prêmio Mário Rigatto ao Senhor Charly Fernando Genro
Camargo e a entrega do Título Honorífico de Líder Comunitário ao Senhor Jorge
Luís Lopes Gomes; o Vereador Paulo Brum a proceder à entrega do Título
Honorífico de Esportista Exemplar ao Senhor Carlos Roberto Oliveira, à entrega
do Prêmio de Educação Tereza Noronha à professora Eny Guerreiro Subtil e à
entrega do Troféu Honra ao Mérito ao Senhor Mário Fernando Degani. A seguir, o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da
Casa. A Vereadora Clênia Maranhão, em nome da Bancada do PPS, prestou sua
homenagem ao Senhor Itacyr Romeo Rossi, destacando a sua vocação para as artes
cinematográficas e enaltecendo o seu espírito criativo e empreendedor. Também,
citou algumas de suas obras, tais como a série de documentários de natureza
político-empresarial e enfatizou sua atuação como agente preservador do acervo
histórico da cultura rio-grandense. O Vereador Marcelo Danéris, em nome da
Bancada do PT, parabenizou as personalidades homenageadas na presente Sessão
Solene e congratulou a Mesa Diretora da Casa pelo lançamento da Rádio Câmara
via Internet. Também, teceu considerações acerca da estrutura e funcionamento
da Câmara Municipal de Porto Alegre e salientou aspectos relativos a
representatividade de seus parlamentares junto à população de Porto Alegre. O
Vereador Dr. Goulart, em nome da Bancada do PDT, manifestou sua satisfação em
poder atuar como médico do Sistema Único de Saúde - SUS, explicando ter essa
atividade possibilitado o seu envolvimento com o trabalho comunitário. Também,
referiu-se aos Senhores Jorge Luís Lopes Gomes e Charly Fernando Genro Camargo,
relembrando fatos referentes a seus históricos profissionais e exaltando a
dedicação de Suas Senhorias às causas assistenciais. O Vereador João Antonio
Dib, em nome da Bancada do PPB, pronunciou-se sobre o ducentésimo vigésimo nono
aniversário de existência da Câmara Municipal de Porto Alegre, enfatizando a influência
exercida pela Casa na vida dos munícipes. Também, lembrou terem surgido nesse
parlamento diversos expoentes políticos de renome, tais como os ex-Governadores
Ildo Meneghetti e Alceu Collares, além do ex-Presidente desta Casa, Vereador
Aloísio Filho. O Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, situou,
cronologicamente, a instalação da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando
o seu pioneirismo em relação a marcos históricos como a Abolição da Escravatura
e a Proclamação da Independência do Brasil. Também, enalteceu as personalidades
homenageadas na presente Sessão Solene e lembrou a importância das honrarias
concedidas por esta Casa. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do
PFL, analisou a função institucional dos Parlamentos, tecendo considerações
sobre a representatividade e pluralidade partidária existentes nessas Casas
Legislativas. Também, mencionou aspectos relativos ao cotidiano da Câmara
Municipal de Porto Alegre e enalteceu o seu caráter formador, apontando a Casa
como uma fonte de ensinamentos de princípios de democracia e civilidade. O
Vereador Paulo Brum, em nome da Bancada do PSDB, creditou ao Senhor Clovis
Ilgenfritz, ex-Presidente da Casa, o mérito pela inclusão, na Semana da Câmara,
de homenagens a personalidades de destaque da sociedade porto-alegrense.
Também, referiu-se às pessoas do Senhor Mário Degani, da professora Eny
Guerreiro Subtil e do Senhor Carlos Roberto de Oliveira, elogiando a dedicação
de Suas Senhorias à causa dos deficientes físicos. Em seguida, o Senhor Presidente
concedeu a palavra ao Senhor Mário Degani que, em nome próprio e dos demais
Homenageados, agradeceu as honrarias hoje entregues a Suas Senhorias. Após, o
Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino
Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e
declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e quarenta e quatro minutos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador José Fortunati e
secretariados pelo Vereador Paulo Brum. Do que eu, Paulo Brum, 2º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada,
será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a
homenagear os 229 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, proposta pela Mesa
Diretora desta Casa.
Compõem
a Mesa os homenageados Sr. Itacyr Romeo Rossi, Sr. Charly Fernando Genro
Camargo, Sr. Jorge Luís Lopes Gomes, Sr. Carlos Roberto Oliveira, Sr.ª Eny
Guerreiro Subtil, Sr. Mário Fernando Degani; o Dr. Telmo Kruse, Presidente do
Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre.
Também
prestigiam esta solenidade o Dr. Vilson Martins, representante do Prefeito
Municipal de Porto Alegre; Sr.ª Neda Triches, esposa do Governador Euclides
Triches; Ministro Oscar Demaria, Cônsul-Geral do Uruguai; Coronel Irani
Siqueira, representante do Comando Militar do Sul; Tenente-Coronel Antônio
Carlos Marcelino, representante do V COMAR; Dr. Valmir Baptista, Presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Rio Grande do Sul; Sr. Ercy Torma,
Presidente da Associação Riograndense de Imprensa; Sr. Orlando Ortega, Cônsul
Honorário da Colômbia. Também damos as boas-vindas ao sempre Vereador, nosso
parceiro, Sr. Clovis Ilgenfritz.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
Também
nos honra com sua presença o sempre Vereador Décio Schauren. Seja bem-vindo
entre nós.
Na
data de hoje, estamos comemorando os 229 anos da Câmara Municipal de Porto
Alegre. Não tenham dúvida de que esta Casa, ao longo da história da Capital de
todos os gaúchos, tem dado uma profunda contribuição para o fortalecimento da
democracia e do estado democrático de direito.
Esta
Casa tem uma história. Uma história onde os seus Vereadores, as suas Vereadoras
sempre mostraram uma completa autonomia em relação aos demais Poderes, com o
respeito devido mas, acima de tudo, procurando preservar os interesses maiores
da população de Porto Alegre.
Nesta
Casa temos uma representação plural, hoje ela é composta por trinta e três Vereadores
e Vereadoras e treze Bancadas, que representam treze partidos. Uma
representação absolutamente plural, que muito bem retrata o espírito
democrático do cidadão de Porto Alegre acostumado a debates profundos, a
reflexões bastante propositivas e positivas e que encontram e sempre
encontraram, ao longo do tempo, um estuário muito forte do debate de idéias, do
debate de propostas, do debate de proposições.
Por
isso nós, atualmente, tendo a felicidade de compormos, juntamente com os outros
trinta e dois Vereadores e Vereadoras, esta Casa, temos a honra de podermos
presidir um Poder Legislativo que, indiscutivelmente, é um símbolo do Poder
Legislativo para todo o País, é um símbolo para todos aqueles que realmente
lutam para que nós possamos fortalecer a democracia. Uma democracia social, uma
democracia política, uma democracia econômica, uma democracia que leve em
consideração o interesse de todos os segmentos da nossa sociedade.
E,
por isso, com toda a certeza, estamos absolutamente orgulhosos de estarmos,
neste momento, comemorando os 229 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre.
E
estamos orgulhosos também, porque, ao estarmos comemorando os 229 anos desta
Casa, nós estamos aproveitando, de uma forma muito singular, para homenagear
esses cidadãos que tanto orgulham a cidade de Porto Alegre - Itacyr Romeo
Rossi, Charly Fernando Genro Camargo, Jorge Luís Lopes Gomes, Carlos Roberto
Oliveira, Eny Guerreiro Subtil e Mário Fernando Degani -, cidadãos e cidadãs
que, indiscutivelmente, têm contribuído para que esta seja uma Cidade da qual
todos nos orgulhamos.
Como
primeiro ato desta Sessão Solene, faremos o lançamento da Rádio Câmara via
Internet, comemorando de uma forma também singular, mas dentro da modernidade
exigida, os 229 anos da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vamos ouvir a
transmissão inaugural.
(É
feita a transmissão inaugural da rádio via Internet da Câmara Municipal de
Porto Alegre.) (Palmas.)
Essa
é uma das novas formas que a Câmara tem buscado para se comunicar com todos os
cidadãos desta Cidade, e não somente desta Cidade, mas todos aqueles que têm
algum interesse em acompanhar os trabalhos da Câmara Municipal de Porto Alegre,
o que a Internet nos possibilita.
Há
bastante tempo a Câmara Municipal de Porto Alegre tem a sua página devidamente
consagrada na Internet e esse novo serviço, indiscutivelmente, aproximará,
ainda mais, a nossa Câmara não somente dos cidadãos de Porto Alegre, mas dos
cidadãos internacionais. Não tenho dúvida de que os avanços que esta Câmara tem
buscado são avanços importantes para que possamos consolidar essa aproximação
forte com todo o cidadão. Aproveitando a presença do Ver. Clovis Ilgenfritz,
que foi Presidente desta Casa, quero lembrar que ele, como Presidente desta
Casa, juntamente com tantos outros Presidentes, empenhou-se para que
pudéssemos, com inovações tecnológicas, aproximar o Poder Legislativo da vida
quotidiana do nosso cidadão. A seguir, dentro dos festejos da Semana da Câmara
Municipal de Porto Alegre, faremos a entrega dos Títulos, Prêmios e Troféu.
Outorga
do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao cineasta Itacyr Romeo Rossi,
proposto pela Ver.ª Clênia Maranhão. Convido a Ver.ª Clênia Maranhão a proceder
à entrega do Título.
(Procede-se
à entrega do Título Honorífico.) (Palmas.)
Outorga
do Prêmio Mário Rigatto ao Dr. Charly Fernando Genro Camargo, proposto pelo
Ver. Dr. Goulart. Convido o Ver. Dr. Goulart a proceder à entrega do Prêmio.
(Procede-se
à entrega do Prêmio.) (Palmas.)
Outorga
do Título Honorífico de Líder Comunitário ao Sr. Jorge Luís Lopes Gomes,
proposto pelo Ver. Dr. Goulart. Convido o Ver. Dr. Goulart a proceder à entrega
do Título.
(Procede-se
à entrega do Título Honorífico.) (Palmas.)
Outorga
do Título Honorífico de Esportista Exemplar ao Sr. Carlos Roberto Oliveira,
proposto pelo Ver. Paulo Brum. Convido o Ver. Paulo Brum a proceder à entrega
do Título Honorífico.
(Procede-se
à entrega do Título Honorífico.) (Palmas.)
Outorga
do Prêmio de Educação Thereza Noronha à Prof.ª Eny Guerreiro Subtil, proposto
pelo Ver. Paulo Brum. Convido o Ver. Paulo Brum a proceder à entrega do Prêmio.
(Procede-se
à entrega do Prêmio.)
Outorga
do Troféu Honra ao Mérito ao Senhor Mário Fernando Degani, proposto pelo Ver.
Paulo Brum. Convido o Ver. Paulo Brum a proceder à entrega do Troféu Honra ao
Mérito.
(Procede-se
à entrega do Troféu.)
A
Ver.ª Clênia Maranhão está com a palavra e falará em nome do PPS.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) O Plenário desta Casa resolveu comemorar os 229 anos deste
Parlamento de uma maneira emblemática, entregando neste momento o Título
Honorífico de menção honrosa aos filhos de Porto Alegre. Filhos naturais ou
adotados, que têm contribuído para o engrandecimento da Cidade e do nosso Estado.
Coube
a mim o privilégio, nesta oportunidade, de entregar o Título a um dos
homenageados, ao cineasta, ao cientista político, ao político, ao homem que
contribuiu com o cinema deste País, Itacyr Romeo Rossi.
Itacyr Romeo Rossi, que é
um caxiense que virou porto-alegrense, ao longo da sua vida acompanhou as
mudanças de poder deste Estado sem nunca deixar que isso permeasse a sua
capacidade de produção artística, o seu espírito independente de empreendedor
das artes. Itacyr foi o marco na história do cinema gaúcho com enorme
repercussão no cinema nacional. Foi dono da Distribuidora e Produtora
Interfilmes e os porto-alegrenses, todos, lembram do Cinema Oásis no Bairro
Azenha. Fundou a Empresa Cinematográfica São José Ltda, desafiando um mercado
extremamente centralizado e com pouca história até aquele momento em nosso
Estado.
Itacyr
desenvolveu ao longo da sua vida uma paixão por uma coisa que é fundamental
para a preservação da história, da memória do passado, a conservação do acervo.
E até hoje luta para que o Poder Público compreenda a importância do acervo que
acumulou ao longo da sua vida. Dos mais de duzentos documentários produzidos
dentro de uma linha político-empresarial, cultural, o Itacyr Rossi contribuiu
para resgatar a história do Rio Grande do Sul, fazendo com que não se percam as
diversas etapas históricas que têm construído o presente do Estado. Nós
esperamos que o exemplo de Itacyr Rossi de preservação da memória, de acreditar
no cinema, de preservar o espírito, fazendo com que não apenas no Centro do
País se possa fazer grandes produções, prossiga nas gerações atuais, permeando
a esperança daqueles que acreditam na memória como instrumento de preservação
do passado, de consolidação do presente e de construção do futuro.
Eu
espero que neste dia, quando nós comemoramos 229 anos da Câmara, por intermédio
da homenagem a filhos de Porto Alegre, como Itacyr Rossi, e os demais membros
homenageados nesta tarde, a Câmara de Porto Alegre esteja fazendo justiça e
mostrando que nós não estamos aqui apenas para desenvolver leis e projetos. Mas
estamos, também, aqui para resgatar a vida das pessoas. Muito obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Marcelo Danéris está com a
palavra e falará em nome do Partido dos Trabalhadores.
O SR. MARCELO DANÉRIS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Gostaria de dar os parabéns aos
homenageados, à história que eles representam, a toda importância que têm para
a nossa Cidade e obviamente a todos os Vereadores que propuseram as homenagens
que são justas, legítimas e bem-vindas. Parabéns aos familiares que estão
acompanhando seus parentes com muito orgulho de estarem sendo homenageados,
justamente hoje, nos 229 anos da Câmara de Vereadores. Parabéns a todos vocês.
Parabéns,
Sr. Presidente, pela Rádio da Câmara, porque é mais um elemento, mais um
instrumento de contato da população de Porto Alegre com a Câmara de Vereadores.
Nós temos a Internet, a TV-Câmara e agora a Rádio Câmara, pela Internet, que é
mais um instrumento de controle público da população de Porto Alegre sobre a
Câmara.
Quero
dar um testemunho, de forma breve, deste Vereador que está aqui há um ano e
nove meses, no seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Além de ser um mandato novo, também sou o mais novo Vereador da Câmara, Ver.
Humberto Goulart.
Então,
quero dar o testemunho do quanto é importante a Câmara de Vereadores para a
cidade de Porto Alegre. É nessa Câmara, senhoras e senhores, que segundas,
quartas e quintas-feiras temos Sessões Plenárias, e terças e sextas-feiras as
Comissões Permanentes.
É
nesta Câmara que, durante todas as semanas, nós decidimos muito do futuro dos
porto-alegrenses. É nesta Câmara que votamos projetos importantíssimos para a
qualidade de vida e para a vida dos porto-alegrenses.
É
nesta Câmara que quero dar como testemunho que Vereadores e Vereadoras sentam
aqui, discutem, ouvem, debatem, definem e votam conforme suas convicções,
conforme seus princípios, conforme os argumentos que ouvem de tantos outros
Vereadores, mas principalmente conforme a população de Porto Alegre espera que
eles votem, porque são representantes desta população.
A
diferença da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, parece-me que é muito marcante,
é que aqui não estão Vereadores e Vereadoras que, na verdade, são, quem sabe,
magistrados que ninguém alcança. Não. Aqui estamos nós que discutimos
quotidianamente com a população de Porto Alegre. Aqui é possível que qualquer
um dos senhores ou senhoras que estão sentados agora assistindo a esta Sessão
venham a ser, no futuro, um dos Vereadores, ou podem ter sido Vereadores, como
acontece agora. Esta Câmara representa a vontade soberana das urnas, esta
Câmara, que é a resistência e o espaço democrático de uma Cidade, é a Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, com 229 anos, que resistiu a muitos períodos duros,
onde os parlamentos foram fechados, e a Câmara resistiu, e a Câmara esteve ao
lado da história dos porto-alegrenses.
É
aqui, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que nós temos a
responsabilidade, conjuntamente com o Executivo, mas também junto com a
população, de construir uma Porto Alegre cada vez melhor, cada vez com mais
qualidade de vida, cada vez com mais dignidade, cada vez com mais democracia,
cada vez com mais controle público.
E
é isso que nós estamos festejando aos 229 anos da Câmara. É uma história de
luta democrática, é uma história que representa a história de Porto Alegre, é a
história daqueles que são representantes da população desta Cidade, é a
história daqueles que querem dignificar a história democrática deste País.
Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Dr. Goulart está com a palavra, e
falará em nome do PDT.
O SR. DR. GOULART: Sr. Presidente, meu querido e destacado
Ver. José Fortunati, senhores homenageados, Sr.ªs Vereadoras, Srs.
Vereadores, senhores e senhoras, quanta honra tem este médico do SUS, este
médico da rede pública, em representar o povo da sua Cidade, e poder, outorgado
por esta posição, homenagear pessoas que estão fazendo a história do agora.
Esta Câmara, de mais de duzentos anos, teve um projeto que tem que ser
lembrado, e principalmente numa data como esta: a abolição da escravatura,
antes mesmo de o Império se preocupar com isso, e continua esta sua saga de
humanismo, permitindo que os Vereadores, atentos, escolham, na sociedade, os
homens que continuam essa saga de humanismo.
Como
médico do SUS, me aproximei muito do movimento comunitário e entendi que, neste
momento, deveria seguir aquele trabalho que me trouxe para cá, que me fez
representar a sociedade desta Capital querida; entendi que o movimento
comunitário tinha que ser homenageado, porque é importante, porque é cuidadoso,
e na figura do meu companheiro Jorge Gomes. Ah! O Jorginho da AMOVIR! Ah! O
Jorginho da AMOVIR da Restinga, que, sabendo do trabalho que fazíamos no
cuidado da prevenção do câncer com as mulheres, de tão longínquo bairro, tão
desassistido e tão abandonado por todas as ideologias... Lá estamos trabalhando
na prevenção do câncer, quando nos aparece esse líder comunitário dizendo:
“Doutor, venha na minha Associação também, vamos cuidar dessas mulheres que
precisam se prevenir do câncer ginecológico.” De pronto, aceitei e fiquei
observando não só essa preocupação do nosso querido líder comunitário Jorginho
da AMOVIR, mas o cuidado que tinha em querer que a creche funcionasse. Quando
chego, passo no meio das crianças, dentro da creche, que me oferecem bala, que
me chamam Dr. Goulart e que me pegam na barra da calça e me fazem pensar:
Jorginho cuidando dos filhos da sua gente, da sua gente pequena, e isso me
encantou. “Ah, tem uma invasão lá adiante”, Jorginho não quer saber da invasão,
mas quer saber das pessoas que poderão estar sofrendo, sem sanitários, sem
comida, no meio do barro, no meio d’água, e lá está Jorginho da AMOVIR cuidando
dos seus pares, nas ocupações, nas invasões, enfim, lá está ele preocupado com
o humanismo. E eu entendia que, quando pudesse, tinha que trazer a esta Casa uma
homenagem a esse homem singular, um homem verdadeiramente do povo, que se
expressa como o povo se expressa e que se preocupa e cuida da gente como os
grandes humanistas cuidam. Foi um prazer muito grande!
Dr.
Charly Genro Camargo. O Dr. Charly Genro Camargo já se destacava dos seus pares
no Colégio Júlio de Castilhos, onde as suas equações de matemática eram bem
resolvidas; na física, os problemas eram bem debatidos e resolvidos e, na
biologia, ele conhecia tudo. Depois nos encontramos na Faculdade de Medicina.
Lá o Dr. Charly Genro Camargo já traçava a sua sina de grande médico que seria,
sabendo cuidar do paciente com cuidado - situação que sempre me encantou -,
cuidar dos seus pares com amor, porque os médicos, às vezes, se aproximam tanto
da tecnologia, confiam tanto nos aparelhos que se esquecem de colocar a mão no
peito, no ombro, no rosto da pessoa que vão cuidar. Charly Genro Camargo fazia
isso. Ah, e logo depois que começou a operar era mais intrépido, não botava a
mão no rosto, mas abria com determinação um abdômen, um tórax, para salvar uma
pessoa que precisava. Isso o impulsionou a cuidar de pessoas traumatizadas, em
virtude do acidente, da perfuração, do incêndio, da queimadura, e tornou-se uma
grande autoridade do trauma no segundo Pronto Socorro que Porto Alegre tem, que
é o valoroso, o maravilhoso Hospital Cristo Redentor. Lá, Charly Camargo
começou a impulsionar esse serviço do trauma com a sua bela cirurgia, num
momento em que há tanto desprestígio na classe médica, da qual sou um verdadeiro
corporativista - no sentido mais amplo e mais querido do termo corporativista
-, denunciando que essas ideologias, de qualquer lado, tratam mal o funcionário
da Saúde, tratam mal o pequeno funcionário que ajuda na Saúde, tratam mal o
grande cirurgião. Dr. Charly Genro Camargo, é com muito carinho, com muito
orgulho que reconheço o seu belo trabalho, a sua inteligência e o seu carinho
com que atende a pessoa que sofre. Continue assim e seja o nosso orgulho no Rio
Grande do Sul, mostrando que os médicos podem cuidar das pessoas com
tecnologia, com determinação, com bisturi afiado, mas, principalmente, com o
carinho. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Quero conceder a palavra àquele que,
certamente, representa, entre nós, o maior símbolo, o maior exemplo da história
viva da Câmara Municipal de Porto Alegre, quero conceder a palavra ao Líder do
Partido Progressista Brasileiro, Ver. João Antonio Dib.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Ex.mo Sr. Presidente e meu
caro Itacyr Romeo Rossi, saudando-lhe eu saúdo todos os homenageados de hoje.
Tenho certeza, amigo Itacyr, que nem tu e nem eu, quando chegamos aqui, vindos
da mesma cidade, morando na mesma pensão, pensaríamos em nos encontrar um dia,
tu recebendo um título e eu te saudando. Dr. Telmo Kruse, Presidente do
Conselho dos Cidadãos Honorários, representantes do corpo consular, autoridades
militares, Srs. Vereadores, senhoras e senhores, cabe-me também saudar a Sr.ª
Neda Ungaretti Triches, que também veio lá da nossa Caxias e hoje honra esta
Casa com a sua presença.
Cabe-me
também, em nome da Bancada do meu Partido, Vereadores Pedro Américo Leal, João
Carlos Nedel e Beto Moesch, falar nos 229 anos desta Casa. A Câmara de Porto
Alegre, ao longo desse tempo, durante cento e dezessete anos, não somente fez
as leis, mas também dirigiu a Cidade, porque os Vereadores eram eleitos e
dirigiam a Cidade. E fizeram isso muito bem. Ao longo desses cento e dezessete
anos, a Cidade foi estruturada, cresceu mais ou menos ordenadamente – não havia
um Plano Diretor, é claro -, mas a Câmara cuidou bem da Cidade. Depois vieram
os intendentes e prefeitos, a partir de 1890. Trinta e cinco criaturas humanas
ocuparam a Prefeitura, mas desta Casa saíram candidatos e foram eleitos
governadores Ildo Meneghetti e Alceu Collares. Mas a esta Casa retornou também,
depois de ser Governador, para ser Vereador, Jair Soares. Esta Casa, portanto,
tem realmente uma longa história, fazendo com que pessoas, das nossas tribunas,
subissem para outros Legislativos – Executivos também -, fazendo aquilo que
deve ser a meta de todo político: a realização do bem comum. Mas não se pode
falar nos 229 anos da Câmara de Porto Alegre sem falar no nome de uma pessoa
extraordinária, que aqui foi Vereador e que hoje empresta o seu nome a este
Palácio Legislativo: José Aloísio Filho. José Aloísio Filho, ao longo de mais
de um quarto de século, esteve nesta Casa abrilhantando, com a sua tenacidade,
com o seu trabalho, com o seu esforço de bem servir, os trabalhos que esta Casa
fazia, em condições às vezes adversas, sem mesmo ter local para trabalhar, lá
no 14.º andar do prédio José Montaury. Hoje, eu relembro com saudade essa
figura extraordinária, que foi Presidente da Casa por dez anos, mostrando a
excelência dos serviços que prestava, e que idealizou este prédio, viu ser
começado, mas - e até hoje ele ainda não foi concluído - não o viu funcionando.
Não sei quando será concluído este prédio, porque o Legislativo porto-alegrense
é modesto, não tem finanças suficientes, necessárias, para o atendimento dos
serviços de todos os trinta e três Vereadores. Mas os trinta e três Vereadores,
diuturnamente, estão aqui tentando solucionar problemas, mas, sobretudo, não
criando nenhum problema. Essa é a maior tentativa de cada um dos trinta e três
Vereadores.
E
é por isso que, com muita satisfação, Sr. Presidente, eu o saúdo especialmente
no ano em que fazemos 229 anos de vida, desejando que a Casa continue a servir
o povo porto-alegrense, que muito espera de nós. Saúde e paz!
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
pelo PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) A Câmara vem de longe, vem antes da
Abolição da Escravatura, vem de antes da Proclamação da República, vem de antes
da Independência do Brasil, e há pouco nesta Casa comemoramos a Semana da
Pátria, e a Pátria está aqui, representada por todos nós, quer tenhamos o
mandato da representação popular, quer atuemos como todos os presentes nos
diferentes ofícios no engrandecimento desta Pátria comum, Pátria de todos nós.
Esta
Sessão, Sr. Presidente, é rica de acontecimentos - inclusive cumprimento V.
Ex.ª pela inauguração, pelo início da Rádio Câmara Municipal, que demarcará um
avanço nesse próprio avanço da democracia, porque nós ainda estamos completando
isso que nós chamamos de democracia; é uma obra inconclusa, ainda teremos de
avançar muito.
Está
aqui o ex-Presidente da Casa, Clovis Ilgenfritz, que também teve a
oportunidade, no seu mandato, de inaugurar a TV-Câmara como um instrumento de
transparência, de visibilidade, de inter-relação da Cidade com a sua gente,
porque a Câmara Municipal de Porto Alegre, que hoje faz dois séculos, duas
décadas e nove anos, é a expressão viva da vontade plural da Cidade. Aqui está
a Cidade falando; quando falam os Vereadores pelas suas representações, por
esse verdadeiro mosaico ideológico, fala a Cidade. Hoje estamos aqui - a Cidade
está falando - para cumprimentarmos os homenageados que nos seus mais
diferentes labores, no cotidiano das suas ações, dos seus ofícios, do seu
trabalho, engrandecem esta Cidade. O que seria da Cidade sem exatamente essa
Mesa formada pelos homenageados, que recebem títulos de cidadania, troféus de
homenagem pelo que estão fazendo, pelo que já fizeram e pelo que continuarão
fazendo pela nossa Cidade?
A
concessão dessa honraria é muito importante, porque o Vereador é apenas um
veículo, um instrumento da concessão. Quem está hoje, aqui, agradecendo e
reconhecendo a ação de vocês é a cidade de Porto Alegre, agradecendo o muito
que têm feito nos seus diferentes labores e atividades, pelo muito que têm
feito à nossa Cidade. E vemos o olhar firme e compenetrado de todos que
continuarão nessa caminhada no sentido de fazerem a nossa Cidade mais bela, a
nossa Cidade maior e mais solidária; enfim, a Cidade que todos queremos e que
nos pertence.
A
Cidade é nossa, de todos nós. Esses que estão sendo homenageados são cultores,
são defensores, obreiros dessa magnífica realidade que é o espaço que
denominamos cidade, onde vive a nossa família, onde vivem os nossos filhos,
onde temos as nossas ruas com as nossas histórias, com o nosso bem-querer,
enfim. Esses que estão sendo homenageados aqui, são exatamente aqueles dentre
tantos outros que fazem isso que chamamos cidade, porque uma cidade não é feita
de espaços físicos. A cidade é feita de seres humanos, são eles que constroem
essa grandeza. Portanto, está aqui a Cidade falando para dizer a todos vocês
muito obrigado e que continuem sendo essa senda magnífica de fazer pela Cidade
o que vêm fazendo e, por isso, são dignos do reconhecimento que lhe faz a
Cidade, não os Vereadores. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra
e falará em nome da Bancada do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) É muito gratificante falar neste Legislativo, por deferência do
Ver. Luiz Braz, Líder da minha Bancada, quando aqui se comemora 229 anos de
atividades legislativas na Capital do Estado do Rio Grande do Sul, através do
seu Parlamento, do Parlamento Municipal, que nasceu muito antes de se cogitar a
definitiva estruturação política da Cidade que hoje nós vivenciamos.
Este
fato é muito importante para nós, porque entendemos que ainda é nos parlamentos
que se manifesta de forma mais clara, mais homogênea, mais transparente a
vontade soberana da comunidade representada.
Todos
nós sabemos que mesmo aqueles que detém a maioria popular, para chegarem aos
cargos executivos, não representam a integralidade do processo político. Porém,
nos parlamentos, numa sociedade plural e democrática como a nossa, todas as
correntes de opiniões têm voz e voto para que todos possam se sentir
efetivamente representados nos seus parlamentos. É o caso desta Casa, com as
suas treze Bancadas, umas maiores e outras menores, todas elas representantes
de correntes políticas e segmentos políticos que representam pensamentos de uma
sociedade diversificada, porque, como diz o pensador paisano: “Nem todos os
caminhos são para todos os caminhantes.”
Aqui
se reúnem, senhores homenageados, diuturnamente, homens e mulheres que têm essa
delegação popular e que, mais do que a delegação popular, têm a
responsabilidade de manter a tradição de uma Casa que sempre, ao longo do
tempo, de forma altaneira, tem sido não só a criadora de grandes talentos –
como se referiu o nosso decano, Ver. João Antonio Dib -, mas também uma própria
escola de civilidade, escola de democracia, na medida em que aqui nós
aprendemos a conviver nas divergências e aqui nós respeitamos as posições
antagônicas que, eventualmente, no calor da disputa, se apresentam aqui ou
acolá, sempre dentro de um limite de respeitabilidade que tem que ser o
apanágio de uma sociedade democrática e civilizada. Por isso sou muito feliz
por integrar a Mesa Diretora desta Casa, Ver. José Fortunati, que V. Ex.ª
também preside, que teve essa feliz iniciativa de, nesse dia de festa para nós,
abrir para aqueles que nos delegam a condição de ser integrantes desta Casa.
Essa plêiade de homenageados, que aqui registramos, Ver. Pedro Américo Leal,
desde Itacyr Romeo Rossi, Charly Fernando Genro Camargo, Jorge Luís Lopes
Gomes, Carlos Roberto Oliveira, Eny Guerreiro Subtil e Mário Fernando Degani
representam esse cadinho a que estou a me referir, da diversidade cultural,
ideológica, doutrinária, de representação, que compõem a sociedade de Porto
Alegre, que nos delega a representatividade que aqui temos. Sou muito feliz por
participar dessa reunião, e quero, Vereador-Presidente, na homenagem que faço
àqueles que foram distinguidos pelos prêmios que hoje são outorgados, em nome
do meu Partido, Partido da Frente Liberal, agradecer a eles, que nos
permitiram, com o seu trabalho, exemplificá-los, colocá-los como exemplo
perante uma comunidade, na demonstração da sensibilidade dos integrantes desta
Casa, que sabem pinçar dentro da sociedade valores de pessoas com qualidades
que devem ser ressaltadas, para ser valorizado o exemplo perante a posteridade.
Parabéns a todos e muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Ver. Paulo Brum está com a palavra e
falará em nome do Partido da Social Democracia Brasileira.
O SR. PAULO BRUM: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Na verdade, é uma grande honra
poder falar em nome da minha Bancada, o PSDB, na semana em que comemoramos os
229 anos da nossa Câmara. Mas, quero fazer justiça ao nosso ex-presidente desta
Casa, sempre Ver. Clovis Ilgenfritz. Na sua gestão, como Presidente, e eu como
Primeiro Secretário da Casa, achamos por bem instituirmos na Semana da Câmara
uma maneira de homenagear aquelas pessoas que se destacaram e que também
contribuíram para o engrandecimento da nossa Cidade. Eu trouxe para esta
Sessão, como proponente, três homenagens, que não foram escolhidas por acaso.
Na verdade, três homenagens a três homenageados que dizem muito e que refletem
muito a minha luta, que é a causa das pessoas portadoras de deficiência.
Propusemos
o Troféu Honra ao Mérito ao Dr. Mário Degani, com certeza não pelo grande
empresário que é, e pelas suas conquistas na área em que atuou, mas sim, tivemos
essa clarividência de propor essa homenagem exatamente por essa doação que ele
faz dos seus dias em prol das crianças portadoras de deficiência. O Dr. Mário
Degani é Diretor da AACD, a Associação de Assistência à Criança Portadora de
Deficiência, entidade que, há dois anos em Porto Alegre, atende mais de
quinhentas pessoas portadoras de deficiência por mês. Portanto, esta é a
homenagem que eu tive a honra de propor aos nossos colegas e que V. S.ª, neste
instante, está recebendo da Casa do Povo de Porto Alegre.
A
outra homenagem, que é o Prêmio de Educação Thereza Noronha à Professora Eny
Guerreiro Subtil, também, Professora, não é pelos seus trinta e três anos
prestados a educar crianças, enfim, a formar adultos e formar, sem sombra de
dúvida, grandes cidadãos da nossa Cidade, mas, sim, porque após a sua
aposentadoria é que a Senhora foi dedicar a sua vida lá na nossa Escola
Especial Kinder, que atende a crianças portadoras de deficiência e que lá com o
seu carinho, com o seu exemplo de vida, sem sombra de dúvida, tem feito muito
pelas nossas crianças. Por isso, nós propusemos, e a Casa lhe oferece o Prêmio
Educação Thereza Noronha.
O
querido amigo Carlos Roberto de Oliveira, apelidado de Carlão, eu conhecia como
o amigo Carlão, um apelido que ele adquiriu na época em que jogava basquete em
cadeira de rodas em São Paulo. O Carlão, para nós, é um exemplo vivo de
superação, um exemplo vivo daquele que pode provar, no seu dia-a-dia, que não
existe limites, correndo na sua cadeira de rodas, nas maratonas, não só de
Porto Alegre. Eu poderia enumerar aqui diversos títulos e troféus que o Carlão
tem conquistado em Nova Iorque, Japão, São Paulo e Rio de Janeiro.
O
Carlão recebeu, sim, essa proposta de esportista exemplar, porque, empurrando a
sua cadeira de rodas ou conduzindo o seu corpo nas suas muletas, ele vem
provando, no seu dia-a-dia, que somente nós conseguimos acabar com o
preconceito, que somente nós conseguimos acabar com a discriminação. Por isso,
Carlão, receba o meu abraço e o meu carinho. É assim que conseguiremos, com
certeza, construir um mundo mais justo e mais igual. Sucesso! Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): O Sr. Mário Fernando Degani está com a
palavra, para falar em nome dos homenageados.
O SR. MÁRIO FERNANDO DEGANI: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Coube-me a honra e o compromisso de
falar em nome dos colegas homenageados. Então, me empenharei em bem
representá-los.
Parabéns,
Câmara Municipal de Porto Alegre, por seus 229 anos de existência profícua!
Esta Casa, digo aos senhores, é um exemplo do Parlamento Nacional. É uma Casa
que nos honra, como gaúchos, por mostrarmos a nossa cara, do Rio Grande, por
esse Brasil afora. Aqui tudo é feito com ardor partidário; mas, ao atender às
necessidades da população, torna-se, rapidamente, em um conjunto de interesses
da nossa população. Este é o orgulho dessa valorosa Porto Alegre, cidade
sorriso, cidade do pôr-do-sol, leal e valerosa e de tantos outros encantos que
nós, que aqui nascemos, conhecemos.
Meus
companheiros homenageados, sabemos que para nós - e eu que os represento posso
dizê-lo - é uma honra e uma grande satisfação estarmos aqui, mais uma vez,
neste Plenário, pois já o ocupei algumas vezes, e, realmente, me sinto muito
feliz e compromissado em falar em nome de vocês.
Pelo
que vejo, os demais homenageados trabalham realmente num terceiro setor; esse
terceiro setor que a nossa população pouco ainda conhece. Eu acho que o
terceiro setor, em nível de Brasil, deve ser mais mostrado à população, que é
essa parte da sociedade que está oculta, e que nós, com o nosso trabalho, e dos
meus colegas, trazemos à tona para a sociedade, mostramos a necessidade de
fazer com que essas pessoas a que todos nós geralmente chamamos de deficientes
e é onde se encontram a maioria das pessoas com extrema eficiência.
Nós
temos grandes exemplos presentes, não por ser um amigo do coração, o Ver. Paulo
Brum, que todos vocês conhecem; nós podemos ver o esforço e o trabalho que ele
faz para manter a sua representatividade nesta Câmara, a sua atividade; ele
participa com os demais colegas no mesmo pique de trabalho, que eu o conheço de
muito tempo; então, eu acho que isso realmente é uma demonstração de uma
supereficiência. E nós que labutamos o dia-a-dia nos trabalhos que vimos
desenvolvendo na área social, onde eu represento a Associação de Assistência à
Criança Deficiente, nós vemos as dificuldades dessas crianças, dessas famílias,
e o que nós podemos fazer nesse trabalho é melhorar a situação de vida dessas
pessoas.
Deixo
aqui para vocês um pedido e até eu poderia dizer como um exemplo: se vocês
todos soubessem o valor da ajuda ao próximo e quanto ele faz bem ao nosso
coração, eu acho que hoje nós teríamos realmente um exército de pessoas
trabalhando em prol daqueles que mais necessitam.
Eu realmente queria deixar para todos vocês esta mensagem em meu nome, em nome dos meus companheiros, e quero deixar esse abraço fraterno a todos esses concidadãos e dizer: muito obrigado querida Porto Alegre. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (José Fortunati): Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Quero,
em nome da Câmara Municipal de Porto Alegre, mais uma vez, cumprimentar os
agraciados. Agradecemos a presença de todos vocês nesta data tão importante em
que comemoramos os 229 anos do Poder Legislativo Municipal.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h44min.)
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